TRF2 - 5012587-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

MARLUCI ALVES DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *72.***.*62-20

Advogados

WILSON SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 098383/RJ

CPF *22.***.*99-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 09:07

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 09:07

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/06/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 31/05/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/04/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/04/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2023 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/04/2023 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012587-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MARLUCI ALVES DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): WILSON SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ098383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 08/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 07:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/03/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/02/2023 07:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2023 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37

  • 23/01/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/01/2023 07:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/01/2023 21:05

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 35 e 38

  • 16/12/2022 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2022 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2022 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2022 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 20:41

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 19:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012587-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MARLUCI ALVES DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: WILSON SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ098383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 15:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/10/2022 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 06/09/2022 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:52

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 15:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Número: 00191415020114025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000137-66.2021.4.02.5108

Maria Ramalho de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriella Servulo de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5003361-30.2021.4.02.5005

Maria Angela Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5003038-62.2020.4.02.5101

Drogarias Pacheco S/A

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2020 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5001963-81.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciene Batista Ferreira Periard

Advogado: Beatriz Peres Baptista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5001963-81.2022.4.02.5112

Luciene Batista Ferreira Periard

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Beatriz Peres Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2022 17:55

Exibir Processo