TRF2 - 0000881-41.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA BARROS DE AGUIAR

CPF *37.***.*22-16

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 31/05/2023 09:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2023 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/03/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:07

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 07:21

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 10:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 10:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/03/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/03/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/02/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 16/02/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 16:58

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 12:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 21:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/02/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/12/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0000881-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PATRICIA BARROS DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 26/07/2022 10:14

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/07/2022 12:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2021 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2021 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/10/2021 19:17

    Retirado de pauta

  • 08/10/2021 16:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/10/2021 16:28:01)

  • 08/10/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/10/2021 16:13

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/09/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 07/09/2021 10:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/05/2021 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/05/2021 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2021 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2021 21:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/04/2021 21:31

    Vista ao MP

  • 29/04/2021 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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