TRF2 - 0183308-74.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 14:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 17:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/09/2023 17:32
Recurso Especial sobrestado
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06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 14:24
Juntada de Certidão
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04/09/2023 20:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/09/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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30/05/2023 15:21
Juntado(a)
-
30/05/2023 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0183308-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARILENE SOUZA MARTINS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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08/02/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/02/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/12/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0183308-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARILENE SOUZA MARTINS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/10/2022 18:51
Juntado(a)
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17/06/2020 13:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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17/06/2020 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2020 01:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/06/2020 16:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2020 16:25
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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12/06/2020 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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