TRF2 - 5002388-11.2022.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DUTRA MACHADO

CPF *97.***.*54-33

Advogados

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB: 199064/RJ

CPF *12.***.*54-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 07:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 08/03/2023 06:46

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/12/2022 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 17:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/11/2022 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2022 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/10/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5002388-11.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 18:37

    Juntado(a)

  • 07/10/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/09/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/09/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2022 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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