02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
20/09/2024 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:41

Determinada a intimação
18/09/2024 21:23

Juntada de Petição
11/09/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
11/09/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/09/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
29/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024 Prazo do edital: 28/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024 Prazo do edital: 28/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024
16/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000152-10.2022.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: C DA CONCEICAO FILHO - TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS EXECUTADO: CLEMENTINO DA CONCEICAO FILHO EDITAL Nº 510013732052 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA C DA CONCEICAO FILHO - TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS, PROCESSO 50001521020224025105, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CLEMENTINO DA CONCEICAO FILHO, CPF: *79.***.*93-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411005834202293, inscrição n.º 40.***.***/9722-74, para crédito a favor da exequente de R$ 23.366,23, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 644013300522).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/07/2024, de ordem da MM.

Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
15/07/2024 20:43

Intimação por Edital
15/07/2024 20:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024
15/07/2024 12:08

Expedição de Edital - citação
10/07/2024 16:56

Determinada a citação
10/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
03/07/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
26/06/2024 17:41

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/06/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:51

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024 13:54

Determinada a citação
11/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
24/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:56

Determinada a intimação
24/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Juntada de mandado não cumprido - 31/03/2024 22:57:09)
31/03/2024 23:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
11/03/2024 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
11/03/2024 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
15/02/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
15/02/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
15/02/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
15/02/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
07/02/2024 14:24

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
07/02/2024 14:24

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
07/02/2024 14:24

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
07/02/2024 14:24

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
06/02/2024 17:48

Despacho
31/01/2024 23:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:29

Despacho
11/01/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/01/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 01:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
08/01/2024 01:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
27/11/2023 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
13/11/2023 20:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
13/11/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
06/11/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
06/11/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
27/10/2023 10:24

Juntada de Petição
26/10/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
17/10/2023 13:46

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
17/10/2023 13:46

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
17/10/2023 13:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/10/2023 13:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/09/2023 13:00

Despacho
25/09/2023 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/09/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
21/09/2023 17:15

Juntada de Petição
14/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:25

Determinada a intimação
14/09/2023 08:28

Alterado o assunto processual
14/09/2023 08:26

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/07/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
30/06/2023 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
14/06/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
12/06/2023 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
29/05/2023 19:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/05/2023 19:11

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/05/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/05/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:59

Despacho
20/04/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
28/03/2023 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
27/03/2023 22:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
23/03/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
23/03/2023 14:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/03/2023 14:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
21/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/03/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:54

Despacho
09/03/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:11

Despacho
27/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
27/02/2023 08:46

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 16:34

Juntada de Petição
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 09:06

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/01/2023 10:39

Intimação por Edital
03/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/12/2022 19:23

Intimação por Edital
09/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022 Prazo do edital: 26/12/2022 Prazo de citação/intimação: 02/01/2023
09/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022 Prazo do edital: 26/12/2022 Prazo de citação/intimação: 02/01/2023
09/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000152-10.2022.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: C DA CONCEICAO FILHO - TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS EDITAL Nº 510009068482 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 50001521020224025105.

O DOUTOR ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de C DA CONCEICAO FILHO - TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 07.***.***/0001-85, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 40.***.***/9722-74, da série MULTA ADMINISTRATIVA, inscrita(s) em 11/01/2022. É o presente edital expedido para CITAR C DA CONCEICAO FILHO - TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 07.***.***/0001-85 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$23.366,23, atualizada até 11/01/2022, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).

Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.

E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.

Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 07 de novembro de 2022.

Eu, ROGERIA GONCALVES GUZZO ALVES PARREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.

E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.

Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.

ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO.
08/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022
23/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/10/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:56

Despacho
20/10/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
01/08/2022 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
28/07/2022 12:48

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
25/07/2022 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 14:15

Determinada a citação
21/07/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
10/06/2022 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
06/06/2022 13:01

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/05/2022 13:58

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2022 13:56

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:47

Despacho
09/05/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 22:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/02/2022 12:27

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
20/01/2022 15:20

Despacho
19/01/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00