27/11/2023 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
27/11/2023 11:14

Recebidos os autos do STJ
10/05/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/05/2023 19:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 19:02

Despacho
05/05/2023 08:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/03/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/03/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2023 18:32

Recurso Especial não admitido
14/02/2023 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 15:52

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/11/2022 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2022 14:55

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5031979-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: MARCIO DE BRITO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO: ELTON BORGES FURTADO (OAB ES023600) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 120
05/10/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/10/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2022 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
22/09/2022 12:30

Alterado o assunto processual
22/09/2022 07:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 07:52

Despacho
12/09/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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