TRF2 - 5043498-23.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOCENALVA FONSECA BASTOS

CPF *37.***.*34-20

Advogados

RAFAEL DO CANTO SILVA

OAB: 207010/RJ

CPF *18.***.*92-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/11/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 07/11/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 133

  • 07/11/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 31/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076750-62.2023.4.02.9666/TRF (RAFAEL DO CANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/10/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076749-77.2023.4.02.9666/TRF (JOCENALVA FONSECA BASTOS)

  • 13/10/2023 15:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/10/2023 14:58

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-05 processada no TRF2 com o no. 50767497720234029666/TRF (JOCENALVA FONSECA BASTOS)

  • 29/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-05 processada no TRF2 com o no. 50767506220234029666/TRF (RAFAEL DO CANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-05 processada no TRF2 com o no. 50767497720234029666/TRF (RAFAEL DO CANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/09/2023 17:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-05

  • 28/09/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 28/09/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 117

  • 27/09/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 27/09/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 25/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 13:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-05

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/09/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 18/09/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 14/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 11:58

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE03

  • 03/08/2023 18:49

    Remetidos os Autos - RJRIOJE03 -> RJRIOSECONT

  • 03/08/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/07/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 06/07/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:52

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 15:50

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE03

  • 22/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos - RJRIOJE03 -> RJRIOSECONT

  • 22/06/2023 18:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 22/06/2023 18:38:42)

  • 22/06/2023 17:12

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 13/04/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/03/2023 18:58

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/03/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 18:12

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/02/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/02/2023 17:31

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE03

  • 14/02/2023 10:30

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 10:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/02/2023 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 15/12/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043498-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOCENALVA FONSECA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DO CANTO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/11/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/11/2022 10:50

    Retirado de pauta

  • 31/10/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043498-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOCENALVA FONSECA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DO CANTO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 20/10/2022 12:03

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2022 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR03G03)

  • 19/10/2022 11:53

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2022 11:52

    Declarada incompetência

  • 19/10/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 14/10/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 13:28

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 14:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/08/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 11:17

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2022 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 17:27

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2022 15:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2022 14:16

    Determinada a citação

  • 13/06/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 18:29

    Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

  • 09/06/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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