TRF2 - 5011392-53.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 08:26
Baixa Definitiva
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03/03/2023 08:26
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/02/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/01/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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18/01/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/01/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2023 19:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50468699720194025101/RJ
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13/01/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/01/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 22:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/01/2023 22:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/11/2022 17:19
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
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03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011392-53.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TANIA MARA BESERRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARILENE XAVIER DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA CAMPOS GOMES INTERESSADO: MARCOS LATALISA FRANCA INTERESSADO: MARCIA EDITHE RIBEIRO DE VASCONCELOS CARDOSO INTERESSADO: MARCIA MARIA RODRIGUES INTERESSADO: DINALVA APARECIDA INACIO KUVABARA INTERESSADO: VANETE APARECIDA ROCHA TEIXEIRA INTERESSADO: ANA PAULA GONCALVES NETTO BAROZZI INTERESSADO: TERESINHA GIANDONI OLLAIK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
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29/04/2021 10:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50468699720194025101/RJ
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25/02/2021 12:33
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50468699720194025101/RJ
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07/10/2020 10:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/10/2020 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2020 15:24
Juntada de Petição
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09/09/2020 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/09/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/09/2020 12:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/09/2020 12:39
Decisão interlocutória
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02/09/2020 12:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2020
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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