TRF2 - 5056079-07.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RONALDO VIEIRA MARTINS

CPF *02.***.*48-82

Advogados

JONATHAN SILVA ABREU DE JESUS

OAB: 234389/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 07:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 14/03/2023 07:18

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/12/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 13/12/2022 10:20

    Juntado(a)

  • 30/11/2022 18:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 30/11/2022 15:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5056079-07.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1017) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RONALDO VIEIRA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONATHAN SILVA ABREU DE JESUS (OAB RJ234389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/10/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1017

  • 22/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/10/2022 18:03

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/03/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/03/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2022 20:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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