TRF2 - 5031716-24.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO EMMANUEL CANTO DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*59-03

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 05:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 03/03/2023 05:48

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/12/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/12/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5031716-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FABIO EMMANUEL CANTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 13/10/2022 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/10/2022 18:29

    Juntado(a)

  • 25/11/2021 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/11/2021 15:16

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 24/11/2021 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2021 17:48

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 24/08/2021 15:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2021 15:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/09/2020 10:28

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 23/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2020 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/07/2020 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2020 10:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2020 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2020 13:30

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2020 13:29

    Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

  • 04/06/2020 16:51

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/06/2020 16:34

    Lavrada Certidão

  • 04/06/2020 12:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 04/06/2020 12:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2020 22:29

    Juntada de Petição

  • 24/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/05/2020 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2020 15:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2020 15:37

    Juntada de Petição

  • 31/03/2020 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2020 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/03/2020 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/03/2020 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/03/2020 13:04

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/03/2020 13:04

    Juntada - Julgamento

  • 24/03/2020 19:31

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 06/02/2020 04:05

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020

  • 03/02/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2020 17:10

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 54

  • 27/01/2020 17:12

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2019 13:28

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/10/2019 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2019 18:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2019 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/10/2019 14:32

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/10/2019 14:32

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 21/10/2019 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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