TRF2 - 5009708-82.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS CAMPUZANO MARTINEZ

CPF *38.***.*96-34

Advogados

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO

OAB: 202894/RJ

CPF *31.***.*77-29

ANDRE ANTUNES GOSTON

OAB: 201415/RJ

CPF *02.***.*60-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

CNPJ: 26.707.621/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA

OAB: 034149/DF

CPF *25.***.*07-67

BRUNO CORREA BURINI

OAB: 042841/DF

CPF *81.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 08/07/2024 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 19/06/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 10/06/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/06/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 04/06/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/06/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 04/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:46

    Homologada a Transação

  • 03/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/05/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/05/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 02/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 16:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 15:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 15:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 15:21

    Despacho

  • 02/02/2024 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/12/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/12/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/12/2023 13:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2023 13:06:50)

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 19/10/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/09/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/09/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/09/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 20:11

    Despacho

  • 15/09/2023 20:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 00:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 08:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/04/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/02/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/02/2023 15:25:19)

  • 09/02/2023 15:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/02/2023 15:25:19)

  • 09/02/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 07/12/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 17:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009708-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS CAMPUZANO MARTINEZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 06/05/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/05/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2022 18:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)

  • 04/05/2022 17:11

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2022 19:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 03/05/2022 19:01

    Declarada incompetência

  • 02/05/2022 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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