01/10/2024 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006599652018402510120241001132323
30/09/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2024 18:57

Recurso Especial Admitido
27/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2024 16:42

Juntada de certidão
26/09/2024 16:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
26/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
15/07/2024 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 08/07/2024 13:01 a 12/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO de 2024 e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5) Na Apelação Cível nº 5030201-60.2019.4.02.5001, sequencial 1 da pauta, votaram, no início do julgamento, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (então Titular do Gabinete 05), o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (então Titular do Gabinete 4) e, na presente sessão, votarão o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 6) Na Apelação Cível nº 5033856-60.2021.4.02.5101, sequencial 23 da pauta, votaram, no início do julgamento, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (em auxílio ao Gabinete 04), o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado e, na presente sessão, votarão o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.7) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 11.8) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.9) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo: [email protected] e (21) 2282-7734; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5006599-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ETZEL DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/06/2024 23:07

Juntada de certidão
25/06/2024 22:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 22:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:01 a 12/07/2024 13:00 Sequencial: 7
18/06/2024 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
18/06/2024 17:41

Juntado(a)
16/05/2024 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
16/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 11:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
18/10/2023 14:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB14
01/03/2023 18:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
01/03/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/03/2023 18:22:07)
01/03/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/03/2023 18:22:08)
01/03/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/03/2023 18:22:08)
01/03/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
01/03/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 13:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:30:00
13/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5006599-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ETZEL DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/02/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2023 13:30 Sequencial: 30
27/10/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/10/2022 16:00

Retirado de pauta
27/10/2022 15:59

Juntada de certidão
27/10/2022 15:20

Juntada de Petição
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5006599-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ETZEL DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: André Moura Gomes (OAB RS064988) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 275
14/10/2022 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
14/10/2022 17:11

Juntado(a)
31/08/2021 13:37

Retirado de pauta
04/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
02/08/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2021 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 15
21/06/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
21/06/2021 16:21

Retirado de pauta
21/06/2021 16:20

Juntada de certidão
21/06/2021 16:08

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
21/06/2021 16:03

Juntada de Petição
19/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021 Data da sessão: 12/07/2021 13:00:00
17/06/2021 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2021 13:00 Sequencial: 11
22/07/2020 09:01

Juntada de Petição
17/06/2019 10:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
14/06/2019 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/05/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/05/2019 16:26

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2019 16:26

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
30/05/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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