TRF2 - 5011633-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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04/03/2024 23:32
Recebidos os autos do STJ
-
25/07/2023 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2023 11:41
Recurso Especial Admitido
-
27/05/2023 11:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 09:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/05/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2023 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/03/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/03/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:14
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5011633-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/12/2022 09:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2022 18:38
Intimado em Secretaria
-
02/12/2022 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/11/2022 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/10/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5011633-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/10/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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