06/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:21

Baixa Definitiva
05/06/2023 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
05/06/2023 12:13

Juntada de Petição
01/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/06/2023 15:30

Determinada a intimação
31/05/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 13:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/05/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/05/2023 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/05/2023 09:46

Juntada de Petição
05/05/2023 09:41

Juntada de Petição
03/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
03/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:11

Juntada de Petição
20/04/2023 17:31

Baixa Definitiva
20/04/2023 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
20/04/2023 17:28

Juntada de Petição
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/03/2023 19:30

Determinada a intimação
22/03/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
21/03/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2023 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
21/03/2023 10:14

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 15:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/02/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2022 12:51

Juntada de Petição
07/12/2022 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
28/11/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:17

Determinada a intimação
28/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:14

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
18/11/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 13:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016303-88.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE SILVIO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
27/10/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2022 14:00 Sequencial: 156
27/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2022 15:57

Juntada de Petição
17/10/2022 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/10/2022 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 35
14/10/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/10/2022 18:25

Juntada de Petição
06/10/2022 15:33

Determinada a intimação
06/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
25/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2022 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2022 18:50

Conclusos para julgamento
26/04/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/04/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
20/04/2022 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 13:31

Juntada de Petição
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/04/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022 01:34

Juntada de Petição
01/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:22

Determinada a citação
13/01/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 10:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000979-92.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 9, 18, 19, 41, 42
20/12/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00