TRF2 - 5017223-14.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03
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16/03/2023 16:44
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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16/03/2023 16:44
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/12/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/11/2022 18:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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30/11/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017223-14.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 1022) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MIRIAN CANDIDA DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) APELADO: JOAO VITOR CANDIDA DA SILVA DE ASSIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SANTOS (OAB RJ176691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1022
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26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 11:27
Juntado(a)
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03/10/2022 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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30/09/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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06/09/2022 13:54
Despacho
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05/09/2022 11:19
Juntada de Petição
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30/08/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2022 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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