TRF2 - 5001656-50.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/03/2023 14:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/02/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/12/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:45
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001656-50.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELI GONCALVES ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2022 17:28
Juntado(a)
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30/05/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/05/2022 18:08
Juntado(a)
-
30/05/2022 18:07
Juntado(a)
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30/05/2022 13:32
Juntado(a)
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25/05/2022 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/05/2022 16:45
Expedição de ofício
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23/05/2022 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/05/2022 12:19
Despacho
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04/08/2021 14:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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04/08/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2021 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2021 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2021 20:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/08/2021 20:18
Vista ao MP
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28/07/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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