TRF2 - 5001327-38.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/09/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/08/2025 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/07/2025 15:17
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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24/07/2025 23:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 361
-
14/07/2025 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/07/2025 11:38
Juntado(a)
-
15/12/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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15/12/2023 14:37
Juntado(a)
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15/12/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/05/2023 14:51
Juntado(a)
-
23/05/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2023 15:06
Expedição de ofício
-
22/05/2023 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/05/2023 17:27
Despacho
-
16/05/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
16/05/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/05/2023 17:57
Despacho
-
09/05/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/05/2023 13:30
Juntado(a)
-
15/04/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/03/2023 06:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 17/03/2023 06:27:54)
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16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/01/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/01/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/01/2023 13:44
Expedição de ofício
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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12/01/2023 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2023 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2022 10:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
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20/12/2022 10:09
Juntado(a)
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19/12/2022 20:19
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001327-38.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 1025) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: George Pereira da Silva (OAB ES029159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1025
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24/10/2022 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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24/10/2022 14:35
Juntado(a)
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/06/2021 14:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2021 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2021 18:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/06/2021 18:12
Vista ao MP
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23/06/2021 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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