TRF2 - 5011712-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 15:44
Baixa Definitiva
-
02/05/2024 08:38
Recebidos os autos do STJ
-
03/11/2023 09:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
06/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/10/2023 13:27
Despacho
-
05/10/2023 19:25
Juntada de Petição
-
05/10/2023 11:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
03/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/08/2023 15:54
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2023 12:45
Juntada de Petição
-
11/07/2023 12:35
Juntada de Petição
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 19:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/03/2023 19:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/03/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/03/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/03/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2023 14:40
Juntada de Petição
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
16/02/2023 08:10
Juntada de Petição
-
15/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/02/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2023 19:59
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5011712-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO ADVOGADO: Cláudio Farenzena (OAB SC049222) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB PA019557) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
16/12/2022 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
12/12/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2022 09:12
Intimado em Secretaria
-
11/12/2022 09:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
16/11/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/11/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/10/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5011712-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO ADVOGADO: Cláudio Farenzena (OAB SC049222) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB PA019557) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2022 10:32
Juntada de Petição
-
05/10/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/10/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/09/2022 17:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
12/09/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2022 12:51
Não Concedida a Medida Liminar
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17/08/2022 12:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/08/2022 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50119918920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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