TRF2 - 5024977-30.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA

CPF *07.***.*34-72

Advogados

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 139739/RJ

CPF *90.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 01/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 04:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045310-48.2023.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA)

  • 01/08/2023 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045311-33.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/07/2023 11:56

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 21/06/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-58 processada no TRF2 com o no. 50453113320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/06/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-58 processada no TRF2 com o no. 50453104820234029666/TRF (EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA)

  • 19/06/2023 14:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-58

  • 17/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 29/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2023 14:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-58

  • 22/05/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 24/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 16/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 18:06

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/02/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 09/02/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 11:15

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 18:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/01/2023 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 30/01/2023 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/01/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 13:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024977-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 169

  • 17/10/2022 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/09/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/09/2022 13:11

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 14:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2022 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/08/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/08/2022 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 11/08/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/07/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 14:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/07/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2022 02:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2022 14:38

    Juntada de Petição

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 26/05/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 15:50

    Determinada a citação

  • 26/05/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 11/07/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VINICI

  • 24/05/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 14:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 10:27

    Despacho

  • 18/04/2022 10:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01S para RJRIOJE11S)

  • 08/04/2022 14:50

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Para: Auxílio-Doença Previdenciário

  • 08/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 14:49

    Determinada a intimação

  • 07/04/2022 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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