TRF2 - 5028115-10.2019.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LECY DE SANT ANNA SILVA

CPF *06.***.*49-60

Advogados

JULIANA CORTES BAUMGRATZ

OAB: 171463/RJ

CPF *32.***.*84-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 17:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 20/02/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/11/2023 19:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/11/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 31/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 21/10/2023 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 06/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 03/10/2023 10:58

    Juntado(a)

  • 03/10/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 21/09/2023 07:50

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:50

    Despacho

  • 18/09/2023 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 14/08/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 15:06

    Despacho

  • 08/08/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 05/07/2023 20:29

    Juntado(a)

  • 05/07/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 19:48

    Despacho

  • 04/07/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 18:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 04/07/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 16:20

    Despacho

  • 04/07/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 02/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:04

    Juntado(a)

  • 30/05/2023 22:10

    Despacho

  • 09/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 14/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 17/03/2023 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/03/2023 18:26

    Juntado(a)

  • 08/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:05

    Despacho

  • 08/03/2023 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 08/03/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 08/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:55

    Despacho

  • 28/02/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 16:18

    Juntada de Petição - LECY DE SANT ANNA SILVA (RJ171463 - JULIANA CORTES BAUMGRATZ)

  • 17/01/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/01/2023 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 12/01/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/11/2022 18:10

    Intimação por Edital

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028115-10.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LECY DE SANT ANNA SILVA EDITAL Nº 510009062710 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 15.992.148-1 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  LECY DE SANT ANNA SILVA, CPF: *06.***.*49-60, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 444.145,67  (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), atualizado em 02/05/2019, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 679478289719, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 07/11/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 08/11/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022

  • 07/11/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/11/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/11/2022 13:06

    Expedição de Edital - citação

  • 04/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 14:54

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 15:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/06/2022 14:04

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166198720214020000/TRF2

  • 26/04/2022 15:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166198720214020000/TRF2

  • 22/02/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/11/2021 12:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/11/2021 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 08:53

    Despacho

  • 26/11/2021 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/11/2021 14:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166198720214020000/TRF2

  • 23/11/2021 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/11/2021 07:48

    Indeferido o pedido

  • 19/11/2021 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 23:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 23:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2021 12:03

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032710220214020000/TRF2

  • 22/10/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/09/2021 17:29

    Juntado(a)

  • 06/09/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/09/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 14:06

    Despacho

  • 31/08/2021 21:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 21:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/08/2021 17:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032710220214020000/TRF2

  • 18/03/2021 18:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032710220214020000/TRF2

  • 17/03/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2021 11:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032710220214020000/TRF2

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2021 17:21

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 24/02/2021 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2021 16:08

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/02/2021 11:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 11:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 22/02/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2021 22:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 09/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 01/02/2021 11:57

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 30/01/2021 10:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2021 10:01

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2021 22:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 22:07

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 20/01/2021 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 10/12/2020 18:51

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 09/12/2020 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 20:25

    Despacho

  • 09/12/2020 16:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2020 19:00

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 15/10/2020 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2020 12:10

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/09/2020 17:11

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2020 18:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 18:21

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/06/2020 06:29

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/06/2020 23:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 16/03/2020 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2020 14:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/02/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 19:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2020 19:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 31/07/2019 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2019 16:39

    Juntada de Petição

  • 10/07/2019 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2019 11:37

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 10/07/2019 11:37

    Juntado(a)

  • 18/06/2019 16:26

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/06/2019 15:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/06/2019 17:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2019 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2019 13:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/05/2019 14:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2019 14:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 02/05/2019 18:00

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/05/2019 17:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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