TRF2 - 5005726-71.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 13:53
Baixa Definitiva
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06/02/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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01/12/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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01/12/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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01/12/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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01/12/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005726-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DEBORA ALBUQUERQUE ROCHA ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AGRAVADO: CARINA CARDOSO ROCHA ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AGRAVADO: DIEGO CARDOSO ROCHA ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 295
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2022 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/09/2022 16:00
Juntado(a)
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20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
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21/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
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27/04/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/04/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 10:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/04/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2021 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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02/07/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2021 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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18/06/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2021 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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17/06/2021 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2021 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 72
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09/04/2021 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2020 10:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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28/10/2020 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2020 21:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/10/2020 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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27/10/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/10/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/10/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/10/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2020 18:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2020 18:30
Deferido o pedido
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28/05/2020 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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