24/04/2023 13:17

Baixa Definitiva
24/04/2023 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJPET02
24/04/2023 11:57

Transitado em Julgado
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
15/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:08

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2023 04:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/01/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2023 12:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/01/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 13:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000389-75.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2022 14:00 Sequencial: 178
27/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2022 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 18:18

Determinada a intimação
13/09/2022 23:09

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/09/2022 14:35

Juntada de Petição
12/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
16/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 14:46

Julgado improcedente o pedido
08/07/2022 15:06

Conclusos para julgamento
28/06/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/06/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 16:29

Determinada a intimação
24/06/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
22/06/2022 09:32

Juntada de Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/06/2022 19:48

Determinada a intimação
06/06/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/04/2022 14:12

Determinada a intimação
26/04/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/03/2022 13:59

Despacho
22/03/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/02/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/02/2022 10:51

Juntada de Petição
01/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/02/2022 18:52

Juntada de Petição
22/01/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/01/2022 13:46

Determinada a intimação
22/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/01/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 12:56

Juntada de Petição
07/12/2021 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 07/12/2021 14:16:50)
06/12/2021 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/11/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2021 17:37

Juntada de Petição
09/11/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/11/2021 16:59

Determinada a intimação
09/11/2021 00:01

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/10/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 08:12

Juntada de Petição
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2021 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:49

Juntada de Petição
02/09/2021 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
01/09/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
01/09/2021 13:47

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
31/08/2021 19:28

Determinada a intimação
31/08/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2021 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/07/2021 20:06

Determinada a intimação
13/07/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/06/2021 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
08/06/2021 11:43

Determinada a intimação
07/06/2021 20:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/04/2021 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 16:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
09/04/2021 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/04/2021 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/03/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
03/03/2021 19:06

Concedida em parte a Tutela Provisória
01/03/2021 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 11:56

Juntada de Petição
25/02/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 16:44

Determinada a intimação
19/02/2021 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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