TRF2 - 5007683-10.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO CALEDONIA LTDA

CNPJ: 30.532.964/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 08:40

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 08:40

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007683-10.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AUTO POSTO CALEDONIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 07:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/01/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007683-10.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AUTO POSTO CALEDONIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2020 03:26

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/07/2020 03:25

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 09/07/2020 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2020 19:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2020 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/07/2020 14:45

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 14:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2020 14:32

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 29/06/2020 08:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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