TRF2 - 5002378-89.2021.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
31/01/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:22
Recurso Especial sobrestado
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 15:25
Despacho
-
02/10/2023 20:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
12/09/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2023 14:39
Deferido o pedido
-
30/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
29/08/2023 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 18:43
Despacho
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2023 17:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 16:29
Juntada de Petição
-
19/06/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
27/04/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/04/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002378-89.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WAGNER TADEU NOBREGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 18:34
Juntado(a)
-
03/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2023 22:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/01/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/12/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002378-89.2021.4.02.5115/RJ (Aditamento: 1049) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WAGNER TADEU NOBREGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) ADVOGADO: DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1049
-
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 17:25
Juntado(a)
-
20/10/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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