TRF2 - 5009095-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 13:06
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 12:32
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/09/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/09/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 16:06
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 16:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/09/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/09/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 23:08
Negado seguimento a Recurso
-
23/08/2023 23:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/05/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 26/05/2023 14:00:16)
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/03/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009095-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ELZA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB PR049508) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
15/02/2023 14:05
Juntado(a)
-
15/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/01/2023 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/01/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2022 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009095-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ELZA MARIA BARBOSA ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB PR049508) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 18:56
Juntado(a)
-
21/09/2021 20:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/09/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2021 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2021 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/07/2021 19:06
Indeferido o pedido
-
29/06/2021 17:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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