TRF2 - 5005837-55.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 13:23
Baixa Definitiva
-
04/07/2023 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
26/04/2023 20:10
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 20:04
Despacho
-
25/04/2023 20:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/04/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/03/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/02/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/12/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/12/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005837-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DELINA MARIA ROSA DE FARIA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 14:07
Juntado(a)
-
05/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/03/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/03/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/02/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/02/2022 17:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2021 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
09/07/2021 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2021 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/05/2021 18:30
Juntada de Petição
-
28/05/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2021 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 17:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/05/2021 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2021 13:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
18/05/2021 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2021 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2021 15:59
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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18/03/2021 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
23/02/2021 15:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2020 15:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/11/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/11/2020 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/10/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2020 18:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2020 18:30
Deferido o pedido
-
30/05/2020 20:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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