TRF2 - 5006935-38.2020.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

TANIA REGINA APOLINARIO DE SOUZA

CPF *84.***.*25-49

Advogados

ALICE BAZILIO CASANOVA

OAB: 137229/RJ

CPF *86.***.*81-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CLAUDIA MARCIA FARIA SILVA

CPF *52.***.*64-04

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

MARIA LYGIA PIRES GONCALVES

CPF *91.***.*28-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 20:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062859-71.2023.4.02.9666/TRF (ALICE BAZILIO CASANOVA)

  • 02/10/2023 20:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062858-86.2023.4.02.9666/TRF (TANIA REGINA APOLINARIO DE SOUZA)

  • 31/08/2023 11:22

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-79 processada no TRF2 com o no. 50628597120234029666/TRF (ALICE BAZILIO CASANOVA)

  • 16/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-79 processada no TRF2 com o no. 50628588620234029666/TRF (TANIA REGINA APOLINARIO DE SOUZA)

  • 16/08/2023 15:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-79

  • 08/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 20/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/07/2023 16:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-79

  • 20/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 30/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 08/05/2023 21:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 21:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 03/04/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 21:42

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 17:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/01/2023 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

  • 30/01/2023 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 21/12/2022 14:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 18/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 13:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006935-38.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TANIA REGINA APOLINARIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229) INTERESSADO: CLAUDIA MARCIA FARIA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARIA LYGIA PIRES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 07/10/2022 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/09/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 22:18

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 14/07/2022 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/06/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 19:18

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/04/2022 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 13:57

    Despacho

  • 25/04/2022 10:12

    Juntado(a)

  • 26/05/2021 20:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2021 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 13/05/2021 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 19/04/2021 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2021 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2021 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2021 11:55

    Despacho

  • 16/04/2021 20:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 10:20

    Juntada de Petição - CLAUDIA MARCIA FARIA SILVA (RJ131545 - MARIA LYGIA PIRES GONCALVES)

  • 16/03/2021 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2021 13:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 21:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 26/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2021 14:37

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/01/2021 21:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2021 13:59

    Juntada de Petição

  • 15/12/2020 03:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 16/11/2020 09:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 09:24

    Determinada a citação

  • 13/11/2020 18:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 18:50

    Juntado(a)

  • 19/10/2020 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 16:59

    Determinada a intimação

  • 06/10/2020 15:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 15:40

    Juntado(a)

  • 05/10/2020 21:48

    Juntado(a)

  • 28/09/2020 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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