TRF2 - 5004601-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 15:47
Baixa Definitiva
-
08/02/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
08/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/02/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004601-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DANIEL BARRIO PEREIRA ADVOGADO: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB SP097385) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/09/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/08/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 11:35
Juntada de Certidão
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14/07/2022 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/07/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/06/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2022 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2022 10:38
Juntada de Petição
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20/04/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/04/2022 17:14
Não Concedida a tutela provisória
-
13/04/2022 18:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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