TRF2 - 5013432-94.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 14:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/01/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/01/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 19:24
Despacho
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22/01/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/11/2023 15:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:35
Juntado(a)
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24/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:33
Decisão interlocutória
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06/11/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/09/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 13:53
Decisão interlocutória
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18/09/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 11:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/04/2023 20:07
Juntada de Petição
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20/04/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 15:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013432-94.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARAMBAIA SERVICOS E INVESTIMENTOS S.A.
EXECUTADO: LUIZ CEZAR FERNANDES EDITAL Nº 510009045769 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MARAMBAIA SERVICOS E INVESTIMENTOS S.A. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50134329420214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARAMBAIA SERVICOS E INVESTIMENTOS S.A., CNPJ: 03.***.***/0001-20 e LUIZ CEZAR FERNANDES, CPF: *43.***.*48-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7071300347135, 7071400567285 e 7061801252695, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.861.717,41, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/11/2022 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 13:13
Expedição de Edital - citação
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26/05/2022 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2022 13:19
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2022 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2022 17:04
Juntado(a)
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16/02/2022 19:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/02/2022 14:21
Determinada a citação
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15/02/2022 22:05
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2022 22:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/11/2021 18:35
Intimação por Edital
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29/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2021
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27/10/2021 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/10/2021
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26/10/2021 17:04
Expedição de Edital - citação
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25/10/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2021 12:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/10/2021 20:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2021 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2021 12:46
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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30/05/2021 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2021 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2021 21:49
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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15/03/2021 19:29
Determinada a citação
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15/03/2021 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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