TRF2 - 5060379-75.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA

CPF *99.***.*37-87

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

MARIA DANIELLE DE ARAUJO CORREA LUIZ

CPF *25.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 08:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 03/03/2023 08:15

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060379-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: MARIA DANIELLE DE ARAUJO CORREA LUIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 18/10/2022 11:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/08/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/08/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2022 15:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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