TRF2 - 0017094-02.1994.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA

CNPJ: 32.351.058/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 27.907.518/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 06/12/2022 13:29

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/11/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 09:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0017094-02.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR: ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR: ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR: MARIA MARTA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2022 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 03/11/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 03/11/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/08/2022 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/08/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2022 15:54

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2022 16:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/04/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 18:45

    Determinada a intimação

  • 11/04/2022 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/11/2021 13:12

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2021 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2021 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2021 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2021 11:35

    Retirado de pauta

  • 19/10/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/10/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2021 20:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/10/2021 20:16

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>

  • 30/09/2021 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2021 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 29/09/2021 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/03/2021 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/03/2021 14:42

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/03/2021 17:23

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB20)

  • 18/03/2021 17:12

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 18/03/2021 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/03/2021 17:02

    Declarado impedimento

  • 18/03/2021 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)

  • 18/03/2021 15:02

    Alterado o assunto processual

  • 18/03/2021 10:16

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 18/03/2021 10:16

    Declarada incompetência

  • 11/03/2021 18:49

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB09)

  • 11/03/2021 18:48

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 15:22

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 00168673220074020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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