24/04/2025 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
24/04/2025 10:46

Recebidos os autos do STF
23/01/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 12:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:33

Despacho
17/08/2023 14:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2023 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
15/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:32

Juntada de Petição
03/08/2023 17:29

Juntada de Petição
11/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 18:52

Recurso Especial não admitido
05/07/2023 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 18:51

Recurso Extraordinário não admitido
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/04/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/02/2023 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
27/02/2023 18:20

Juntada de Petição
27/02/2023 18:17

Juntada de Petição
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/02/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/02/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002931-38.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 184
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/12/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
05/12/2022 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
05/12/2022 07:56

Juntada de Petição
30/11/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2022 19:36

Determinada a intimação
29/11/2022 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
29/11/2022 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2022 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
25/11/2022 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/11/2022 12:37

Juntada de Petição
21/11/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2022 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2022 14:57

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002931-38.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:41

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 204
06/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/09/2022 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB16 para GAB18)
16/09/2022 15:51

Alterado o assunto processual
16/09/2022 15:51

Alterado o assunto processual
16/09/2022 15:50

Alterado o assunto processual
16/09/2022 14:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
07/02/2022 18:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
07/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2022 11:35

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/01/2022 15:52

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/01/2022 15:52

Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
06/09/2019 17:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
06/09/2019 17:37

Trânsito em Julgado - Data: 26/08/2019
12/07/2019 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2019 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
11/07/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2019 14:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/07/2019 14:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/07/2019 13:15

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
18/06/2019 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2019 13:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2019 13:00:00 Sequencial: 5
19/12/2018 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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