TRF2 - 5005634-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 14:49
Baixa Definitiva
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09/02/2023 14:49
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2022 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2022 16:20
Juntado(a)
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005634-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: RODRIGO DO NASCIMENTO BARCELOS ADVOGADO: RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 339
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17/10/2022 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/09/2022 10:14
Não Concedida a tutela provisória
-
06/07/2022 18:37
Alterado o assunto processual
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05/05/2022 18:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Número: 50022920620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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