TRF2 - 5009966-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANA MARIA JUAZEIRO CAETANO

CPF *75.***.*64-24

FABIO CAETANO JUNIOR

CPF *33.***.*30-53

Advogados

JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO

OAB: 134533/RJ

CPF *89.***.*22-64

ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO

OAB: 134505/RJ

CPF *11.***.*86-87

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 15:48

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 15:48

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 08/02/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/02/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 16:15

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50292159220224025101/RJ

  • 30/11/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009966-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ROSANA MARIA JUAZEIRO CAETANO ADVOGADO: JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO (OAB RJ134533) ADVOGADO: ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (OAB RJ134505) AGRAVANTE: FABIO CAETANO JUNIOR ADVOGADO: JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO (OAB RJ134533) ADVOGADO: ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (OAB RJ134505) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 18/10/2022 11:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 15:26

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50292159220224025101/RJ

  • 04/08/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/08/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/07/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2022 18:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2022 18:00

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 15:33

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/07/2022 15:32

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 22:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020377-97.2021.4.02.5101

Nelcir Daltoe

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2021 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5020377-97.2021.4.02.5101

Nelcir Daltoe

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5021188-66.2021.4.02.5001

Ivo Antonio Nascimento Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5021575-38.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Tech Dimensional Arquitetura LTDA

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5002014-93.2020.4.02.5005

Katiane Dias Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Batista de Souza Muqui

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:39

Exibir Processo