TRF2 - 5020377-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 120
-
02/10/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/10/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
29/09/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/09/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2023 17:44
Recurso Especial sobrestado
-
27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/08/2023 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2023 09:55
Juntada de Petição
-
16/08/2023 09:50
Juntada de Petição
-
14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/08/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/08/2023 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2023 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 07:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/07/2023 22:02
Juntada de Petição
-
19/07/2023 22:02
Juntada de Petição
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
-
23/06/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/06/2023 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/06/2023 15:20
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 71 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:35:02
-
01/06/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020377-97.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NELCIR DALTOE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB RJ150267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/05/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/04/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 21:20
Juntada de Petição
-
24/02/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/02/2023 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2022 14:45
Juntada de Petição
-
16/12/2022 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/12/2022 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 14:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/12/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/12/2022 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2022 11:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/12/2022 11:15
Juntada de Petição
-
30/11/2022 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2022 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 15:26
Juntada de Petição
-
07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020377-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NELCIR DALTOE (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB RJ150267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
06/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 10:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/08/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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