TRF2 - 5001837-74.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/08/2025 13:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2025 16:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
15/03/2025 16:33
Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2
-
03/03/2023 08:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
03/03/2023 08:12
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001837-74.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: JULIAN MISTRAL DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
18/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 03:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 17:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
28/07/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 10:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125507-76.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Solmar LTDA
Advogado: Danielle Garrao Augusto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2022 15:50
Processo nº 5016142-24.2020.4.02.5101
Globo Comunicacao e Participacoes S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Minas Haddock Lobo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2020 12:49
Processo nº 5016142-24.2020.4.02.5101
Globo Comunicacao e Participacoes S/A
Os Mesmos
Advogado: Fellipe Cianca Fortes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 11:04
Processo nº 5016142-24.2020.4.02.5101
Globo Comunicacao e Participacoes S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fellipe Cianca Fortes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:16
Processo nº 5001837-74.2021.4.02.5109
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Julian Mistral dos Santos
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 16:48