TRF2 - 5006577-65.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
05/09/2024 12:04
Recebidos os autos do STJ
-
14/05/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006577652022402510120240514164523
-
09/05/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2024 16:26
Juntada de Petição
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
02/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/01/2024 14:09
Juntada de Petição
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:53
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2023 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/05/2023 20:49
Juntada de Petição
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
03/05/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2023 21:20
Juntada de Petição
-
28/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5006577-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NEODI LUIS MOCELLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO (OAB RJ057907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
23/03/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/01/2023 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/12/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006577-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NEODI LUIS MOCELLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO (OAB RJ057907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001525-94.2022.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivana Barreto do Amaral Batista
Advogado: Giselle Cristina Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 14:22
Processo nº 5001525-94.2022.4.02.5002
Ivana Barreto do Amaral Batista
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Giselle Cristina Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 11:30
Processo nº 5008861-55.2022.4.02.5001
Silvia de Cassia Motta Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:39
Processo nº 5006167-32.2021.4.02.5104
Otto Fernandes da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Felipe Reis Fagundes da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2021 00:47
Processo nº 5031686-27.2021.4.02.5001
Eucimar de Lima Valverde
Os Mesmos
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:39