TRF2 - 5004272-41.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
28/08/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2023 14:06
Juntada de Petição
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/08/2023 17:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 08:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/07/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
24/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/05/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004272-41.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: DIVESUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SUL FLUMINENSE LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB RJ127686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 09:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/01/2023 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 01:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/01/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/01/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004272-41.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIVESUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SUL FLUMINENSE LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB RJ127686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/08/2020 10:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/08/2020 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2020 23:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/08/2020 12:57
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 20:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2020 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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