TRF2 - 5082185-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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16/06/2023 10:59
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/05/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 19:48
Homologada a Desistência do Recurso Especial
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15/05/2023 19:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/05/2023 14:59
Juntada de Petição
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03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/03/2023 13:41
Juntada de Certidão
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24/03/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 12:54
Juntada de Certidão
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08/03/2023 08:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 12:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082185-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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25/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/09/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/09/2022 13:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/09/2022 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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