TRF2 - 5106327-74.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANNI AZEVEDO DOS SANTOS LEUZZI

CPF *56.***.*77-57

Advogados

ELIANE AZEVEDO VIDAL DA SILVA

OAB: 123321/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 12:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 09/02/2023 12:03

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2022 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2022 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/12/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 12:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/11/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5106327-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GIOVANNI AZEVEDO DOS SANTOS LEUZZI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIANE AZEVEDO VIDAL DA SILVA (OAB RJ123321) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/09/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/09/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/08/2022 18:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/08/2022 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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