TRF2 - 5001474-87.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
14/04/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:34)
-
14/04/2023 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 06:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 00:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001474-87.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FLAVIO JACOB ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/08/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 13:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
-
08/08/2022 15:57
Alterado o assunto processual
-
08/08/2022 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 10:15
Declarada incompetência
-
15/06/2022 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012052-36.2021.4.02.5101
Maryland Miguel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Edio Mota Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 17:52
Processo nº 5060456-84.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Joroaci Matoso de Gouvea
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 11:34
Processo nº 5060456-84.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Joroaci Matoso de Gouvea
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 16:04
Processo nº 5001847-51.2021.4.02.5002
Lusmar Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:39
Processo nº 5002620-53.2022.4.02.5102
Vitor Manoel Francisco do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Loureiro de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 18:22