TRF2 - 5002851-60.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
16/04/2024 00:47
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2023 09:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 14:28
Despacho
-
19/10/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/09/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2023 18:02
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/08/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2023 11:41
Despacho
-
14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/07/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/04/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002851-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BRUNA ROSA DE SOUZA LIMA FLEMING (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
28/02/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/01/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002851-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BRUNA ROSA DE SOUZA LIMA FLEMING (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2022 17:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
-
25/08/2022 15:31
Alterado o assunto processual
-
24/08/2022 19:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 19:00
Declarada incompetência
-
22/08/2022 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004005-79.2022.4.02.5120
Edineia Pereira Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 19:38
Processo nº 5004005-79.2022.4.02.5120
Edineia Pereira Cardoso
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Anderson Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 16:43
Processo nº 5001682-16.2022.4.02.5116
Delcio Leite Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 09:15
Processo nº 5001682-16.2022.4.02.5116
Delcio Leite Ribeiro
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 13:58
Processo nº 5004572-19.2022.4.02.5118
Herotilde Silva de Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego de Souza de Assis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:23