TRF2 - 5000535-68.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

JOSE JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *86.***.*47-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 08:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 03/03/2023 08:13

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000535-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: JOSE JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 18/10/2022 11:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 18:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/09/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 15:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB29)

  • 28/09/2022 13:30

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2022 12:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/09/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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