TRF2 - 5002428-57.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

DANIELLE DA SILVA GUERRA

CPF *80.***.*48-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 09/08/2023 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

  • 09/08/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:23

    Não conhecido o recurso

  • 07/07/2023 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/06/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 19:31

    Recurso Especial não admitido

  • 30/05/2023 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2023 12:20

    Juntado(a)

  • 17/05/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/04/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 12:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002428-57.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELLE DA SILVA GUERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 28/02/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/01/2023 00:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/01/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002428-57.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELLE DA SILVA GUERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 15:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/09/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 16:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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