TRF2 - 5001476-05.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ASTREIA RODRIGUES VITORIANO

CPF *75.***.*33-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 06/03/2023 12:02

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/03/2023 18:09

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/12/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 18:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5001476-05.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: ASTREIA RODRIGUES VITORIANO ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO (OAB RJ100275) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 20/10/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022

  • 20/10/2022 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 11:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 554

  • 18/10/2022 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 17/08/2022 11:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01

  • 16/08/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 16:11

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB01

  • 25/07/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 16:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2022 15:55

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 25/07/2022 15:50

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 22/04/2021 13:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 22/04/2021 13:34

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 07/06/2020 22:56

    Trânsito em Julgado - Data: 06/06/2020

  • 06/06/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2020 21:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 26/03/2020 21:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 11:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 05/03/2020 19:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/03/2020 10:38

    Juntada de Petição

  • 04/03/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/03/2020 15:19

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 18/02/2020 21:52

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 24/01/2020 13:34

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2020 14:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 23/01/2020 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/01/2020 12:18

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 190

  • 10/06/2019 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2019 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/05/2019 18:01

    Distribuído por sorteio

  • 24/05/2019 15:49

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 24/05/2019 15:45

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007187-33.2022.4.02.5101

Naira Diniz Luz Papavaitsis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nairine Diniz Luz Papavaitsis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5000887-40.2022.4.02.5106

Ledoina Maria Cavadas Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele dos Santos da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5000887-40.2022.4.02.5106

Ledoina Maria Cavadas Abreu

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Gisele dos Santos da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5025476-14.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Tania Valeria Lima Lopes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 07:48

Exibir Processo

Processo nº 5007581-71.2021.4.02.5102

Ricardo Silva Correa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2021 20:09

Exibir Processo