TRF2 - 5009688-40.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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03/03/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5009688-40.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: SERGIO LOPES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 371
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30/09/2022 15:54
Juntado(a)
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30/09/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/09/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 17:34
Alterado o assunto processual
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23/09/2022 17:34
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB04)
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23/09/2022 17:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/09/2022 17:30
Declarada incompetência
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23/09/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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23/09/2022 15:49
Juntado(a)
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22/09/2022 12:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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21/09/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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