21/08/2023 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
21/08/2023 12:17

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 19:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2023 19:42

Despacho
27/04/2023 08:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2023 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/03/2023 18:05

Recurso Especial não admitido
03/03/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 10:54

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
29/11/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
16/11/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027665-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DENISE MARIA SANTOS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 17
26/10/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/09/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
30/09/2022 14:52

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
30/09/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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