TRF2 - 0007181-19.2005.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
23/05/2023 13:46
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
23/05/2023 13:45
Lavrada Certidão
-
22/05/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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24/03/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/03/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0007181-19.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) APELADO: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: LUCIANO BEITE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/02/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
09/12/2022 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2022 10:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/12/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:08
Lavrada Certidão
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/11/2022 10:08
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0007181-19.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) APELADO: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO: RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO: DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO: GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: LUCIANO BEITE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2022 13:48
Distribuído por prevenção - Número: 00015336920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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