TRF2 - 5012154-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 11:45
Baixa Definitiva
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16/02/2023 11:45
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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14/12/2022 19:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029396920194025120/RJ
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14/12/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/12/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2022 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 13/12/2022 17:16:45)
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13/12/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2022 12:05
Juntado(a)
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06/12/2022 09:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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06/12/2022 07:03
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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05/12/2022 23:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/11/2022 13:03
Retirado de pauta
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012154-98.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: RAFAELA FERREIRA DIAS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/11/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012154-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: RAFAELA FERREIRA DIAS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 260
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18/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/09/2022 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/09/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 17:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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13/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2022 17:04
Expedição de ofício
-
30/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2022 14:25
Determinada a intimação
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24/08/2022 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 57, 54, 46, 35, 28, 21, 15, 6, 7, 11, 9, 13, 4, 5, 10, 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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