TRF2 - 5008502-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 14:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009217-78.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 77, 108, 111
-
30/08/2024 11:05
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 21:25
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/01/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/01/2024 17:26
Recurso Especial Admitido
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/03/2023 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
-
20/03/2023 12:42
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
15/03/2023 14:41
Juntada de Petição
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
16/02/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/02/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/02/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/02/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 14:03
Juntada de Petição
-
29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5008502-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS DE MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ALIRIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: HELOISA MARIA PEREIRA FREITAS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: FATIMA DE ALMEIDA PIERGIORGI ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: DAVID JOSE SALLES MORAES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
15/12/2022 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
15/12/2022 13:34
Juntada de Petição
-
13/12/2022 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 13:31
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 13:31
Despacho
-
09/12/2022 08:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/12/2022 08:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
09/12/2022 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
30/11/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/11/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/11/2022 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5008502-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS DE MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ALIRIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: HELOISA MARIA PEREIRA FREITAS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: FATIMA DE ALMEIDA PIERGIORGI ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: DAVID JOSE SALLES MORAES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
06/10/2022 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2022 16:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
29/08/2022 16:27
Retirado de pauta
-
29/08/2022 15:40
Juntada de Petição
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
23/08/2022 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/08/2022 15:42
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2022 12:21
Juntada de Petição
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2022 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
07/07/2022 14:51
Juntada de Petição
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
21/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 16:04
Não Concedida a tutela provisória
-
20/06/2022 19:07
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00092177820124025101
-
15/06/2022 20:18
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
14/06/2022 19:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 19:43
Despacho
-
14/06/2022 15:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Número: 00092177820124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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